No "007BONDblog"
O Orçamento da União é, e sempre foi, uma peça de ficção.
Todos os anos, o governo não consegue empenhar e empregar os valores colocados como constando do orçamento de cada Ministério ou outros órgãos.
Na prática, o que o governo desembolsa efetivamente, aquilo que de fato sai do Tesouro, fica muito abaixo do que é disponibilizado nas planilhas. Assim, esse anunciado e tão esperado "corte" do orçamento, tem apenas uma função figurativa e objetiva "sinalizar" que o governo vai gastar "menos", para poupar "mais", e, o dinheiro teoricamente economizado vai "engordar" o superavit primário e pagar os estratosféricos juros da dívida pública. Isso "acalma" os mercados, e, quando cumprido, como o governo tem feito, faz com que a confiança e fama (de bom pagador) cresça. Esses cortes servem ainda para dizer aos políticos que é preciso cuidado e parcimônia nos gastos.
Chama a atenção porém, que justamente no Orçamento da Saúde, o corte seja o maior em termos absolutos, dando a falsa impressão que o dinheiro existente é mais do que suficiente, o que todos sabemos não é.
A saúde é o "calcanhar de aquiles" dos governos do PT. Não se vê melhora significativa ao longo dos últimos anos, e, ao apoiar certas propostas de privatização disfarçada, o governo federal vem contribuindo para gastos maiores com piora da qualidade dos serviços oferecidos. É o caso gritante das Chamadas UPAS e Clínicas da Família que no Rio de Janeiro são administradas por ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Todos os indicadores mostram que essa opção é cara (três a quatro vezes mais) que uma Unidade Pública. Tem porteiro de OSs que custa mais que um médico estatutário.
A realidade da propaganda dos governos de Cabral e Eduardo Paes é muita diferente daquela vivida pelo cidadão. A alegada contratação de profissionais sem concurso e descartando o regime estatutário tem se mostrado "furada", principalmente médicos continuam faltando. Não vai demorar muito para que toda essa rede de saúde baseada em empresas privadas de competência duvidosa para o tamanho da responsabilidade que carregam entre em colapso.
Dilma e Padilha precisam abrir o olho. A única economia admissível com questões de saúde e a do bom uso do dinheiro.
Leia matéria abixo:
Saúde, Defesa e Cidades foram ministérios mais afetados pelos cortes no Orçamento
Luciene Cruz e Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo números divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento, somente nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões.
Na saúde, serão cortados R$ 5,473 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.
No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,319 bilhões. Nas duas pastas, no entanto, o valor final do orçamento também é maior que o da proposta original.
Apesar de ter R$ 1,938 bilhão bloqueados pelo governo federal, o Ministério da Educação também terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. De acordo com o governo, os cortes na saúde e na educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se apenas nas despesas de custeio.
Os programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil sem Miséria também tiveram o orçamento preservado.
O governo contingenciou (bloqueou) ainda R$ 35,01 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 20,512 bilhões de gastos obrigatórios, o que totaliza R$ 55,522 bilhões. A equipe econômica, no entanto, levou em consideração a reabertura de créditos extraordinários de R$ 522 milhões, o que resultou no corte final de R$ 55 bilhões.
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